DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

PF prende 20 acusados de desviar R$ 500 mi dos cofres públicos no AM

A Polícia Federal prendeu nesta manhã 20 pessoas acusadas de desviar R$ 500 milhões dos cofres públicos do Estado do Amazonas, nos últimos anos, por meio de fraudes em licitações públicas.

Senado deve votar quatro MPs para liberar a pauta

Só após desobstruir a ordem do dia, senadores poderão decidir sobre MP que fixa salário mínimo em R$ 260.

Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos no âmbito extrajudicial.